Política de Privacidade

1. Objetivo

Nosso objetivo é apresentar, de forma clara, as práticas relacionadas à coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, segurança e eliminação de dados pessoais tratados pelo Hospital de Olhos Dr. Antônio Barbosa.

Esta Política se aplica aos dados fornecidos por pacientes, acompanhantes, responsáveis legais, profissionais, candidatos a vagas, fornecedores e demais pessoas que interajam com o hospital por meio do site, formulários, telefone, WhatsApp, redes sociais ou atendimento presencial.

2. Dados pessoais que podem ser coletados

A quantidade e a natureza dos dados tratados dependem do relacionamento e do serviço solicitado. Coletamos somente informações pertinentes às finalidades apresentadas e às obrigações aplicáveis.

• Dados de identificação e contato, como nome, telefone, e-mail, endereço e outros dados cadastrais necessários ao atendimento.
• Informações relacionadas a solicitações de consulta, exames, procedimentos e contato com nossa equipe.
• Dados profissionais e curriculares enviados voluntariamente na página Trabalhe Conosco.
• Dados técnicos de navegação estritamente necessários ao funcionamento e à segurança do site, como informações de sessão, endereço IP e registros técnicos de acesso.
• Dados de saúde e outros dados pessoais sensíveis, quando necessários à prestação de serviços de saúde, sempre tratados de acordo com as bases legais e deveres de confidencialidade aplicáveis.
• Dados de crianças e adolescentes quando necessários ao atendimento, observadas as exigências legais e a participação do responsável legal quando aplicável.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser utilizados para viabilizar o atendimento, responder solicitações, organizar agendamentos, prestar serviços de saúde, manter registros necessários, cumprir obrigações legais e regulatórias, garantir segurança e melhorar nossos canais de relacionamento.

• Agendamento e organização de consultas, exames e procedimentos.
• Contato com pacientes e responsáveis para confirmação, orientação e continuidade do atendimento.
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, sanitárias, médicas e administrativas.
• Atendimento de solicitações, dúvidas, reclamações e exercício de direitos relacionados à proteção de dados.
• Processos de recrutamento e seleção, quando o titular envia voluntariamente seus dados e currículo.
• Prevenção a fraudes, incidentes de segurança, acessos indevidos e uso abusivo dos canais digitais.
• Comunicações institucionais e de relacionamento quando permitidas pela legislação aplicável e, quando necessário, mediante consentimento.

4. Bases legais e dados sensíveis

O tratamento pode ocorrer com fundamento no consentimento, na execução de contrato ou de procedimentos preliminares, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos, na proteção da vida, na tutela da saúde, no legítimo interesse quando aplicável e em outras hipóteses previstas na LGPD.

Dados relativos à saúde recebem proteção reforçada. O hospital busca restringir o acesso a profissionais autorizados e utilizar essas informações somente para finalidades compatíveis com o atendimento, a assistência à saúde e as obrigações decorrentes da atividade médica.

5. Compartilhamento de dados

O hospital não vende dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer quando necessário à prestação de serviços, ao cumprimento de obrigações legais ou à operação segura da instituição.

• Profissionais de saúde, laboratórios, clínicas, hospitais, operadoras, prestadores ou parceiros envolvidos no atendimento, quando necessário e permitido.
• Fornecedores de tecnologia, hospedagem, comunicação, sistemas e suporte, sujeitos a deveres de segurança e confidencialidade compatíveis com os serviços prestados.
• Autoridades públicas, órgãos reguladores, Poder Judiciário ou outras entidades quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem válida.
• Outros destinatários quando houver autorização do titular ou outra base legal válida para o compartilhamento.

6. Armazenamento, retenção e segurança

Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados e dos prazos legais, regulatórios, médicos e administrativos aplicáveis. Após esse período, poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento jurídico para retenção.

Adotamos medidas administrativas e técnicas destinadas a reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou uso indevido. Nenhum ambiente digital é totalmente imune a incidentes, por isso os controles de segurança são revisados e aprimorados de forma contínua.

7. Cookies e registros técnicos

O site pode utilizar cookies e tecnologias estritamente necessárias para sessão, segurança, funcionamento de formulários e preferências técnicas. Informações detalhadas estão disponíveis na Política de Cookies.

Registros técnicos de acesso poderão ser mantidos para segurança, diagnóstico de falhas e cumprimento de obrigações aplicáveis.

8. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando cabível, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados ou tratados em desconformidade, portabilidade, informação sobre compartilhamentos, revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento.

Alguns pedidos podem ser limitados quando a manutenção dos dados for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, tutela da saúde, exercício regular de direitos ou outra hipótese prevista em lei.

9. Como entrar em contato

Para dúvidas sobre privacidade ou para solicitar o exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, utilize os canais oficiais informados na página Contato. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.

Solicitações realizadas por representantes deverão ser acompanhadas de elementos que demonstrem os poderes de representação, quando necessário.

10. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, processos internos, tecnologias ou requisitos legais. A versão vigente será disponibilizada nesta página com a respectiva data de atualização.